sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

PRAZERES QUE MATAM 05


No primeiro mês da entrada em vigor da nova lei do tabaco, o Estado perdeu 108,9 milhões de euros em receitas fiscais do Imposto do Consumo sobre o Tabaco. Em Janeiro entraram nos cofres dos estado 139,7 milhões de euros provenientes deste imposto, menos 43,8% que o arrecadado do mesmo mês de 2007 (248,6 milhões de euros).

Dos jornais, Janeiro 2008

Miguel Sousa Tavares, chamando a 2008 o “ano do terror”, em diversos artigos no “Expresso”, abordou a Lei 37/07 e, num deles, não deixou de referir o cinismo do Estado:

Tudo para perseguir um vício que, note-se, é todavia legal e fomentado pelo próprio Estado. O Estado financia, com dinheiros europeus, o cultivo do tabaco; o Estado produz e comercializa cigarros, em regime de quase monopólio, através da empresa pública Tabaqueira; o Estado taxa de seguida, a venda de cigarros (que ele próprio promove), constituindo essa uma das principais fontes de receita. E, no fim do processo, o mesmo Estado, movido pela nobre intenção de defender a saúde pública, decreta que quem fuma deve ser perseguido, denunciado e multado em todo o lado.

Num outro artigo, também no “Expresso”, Miguel Sousa Tavares, rematava:

As pessoas sensíveis não gostam de ver matar galinhas/porém, gostam de comer galinhas.

Como isto anda tudo ligado, transcreve-se o poema de Sophia de Mello Breyner Andresen que Miguel Sousa Tavares cita. Chama-se “As Pessoas Sensíveis” e pertence ao “Livro Sexto”:

As pessoas sensíveis não são capazes
De matar galinhas
Porém são capazes
De comer galinhas

O dinheiro cheira a pobre e cheira
À roupa do seu corpo
Aquela roupa
Que depois da chuva secou sobre o corpo
Porque não tinham outra
O dinheiro cheira a pobre e cheira
A roupa
Que depois do suor não foi lavada
Porque não tinham outra

Ganharás o pão com o suor do teu rosto
Assim nos foi imposto
E não:
Com o suor dos outros ganharás o pão.

Ó vendilhões do templo
Ó construtores
Das grandes estátuas balofas e pesadas
Ó cheios de devoção e de proveito

Perdoai-lhes Senhor
Porque eles sabem o que fazem.

Colaboração de Gin-Tonic

9 comentários:

db disse...

ficam aqui uns atalhos para a vizinhança:

http://diasquevoam.blogspot.com/2009/12/ja-nao-ha-forma-de-la-voltar.html

http://diasquevoam.blogspot.com/2009/12/so-this-is-christmas.html

http://diasquevoam.blogspot.com/2010/01/um-novo-nome-para-o-zeca-do-rock.html

http://diasquevoam.blogspot.com/2010/01/em-1965.html

http://diasquevoam.blogspot.com/2010/01/cada-decada-os-seus-idolos.html

filhote disse...

Estou de acordo com Sousa Tavares. Pelo menos sobre esta matéria.

PMG disse...

Eu até não estou. Ainda bem que o estado cultiva, produz e comercializa tabaco - mas não é "o tabaco", porque há mais empresas/marcas de tabaco a operar em Portugal, nomeadamente estrangeiras. Portuguesas é só a tabaqueira? (não sei) Se fôr, óptimo - é dinâmica de mercado que fica para todos nós (dentro da medida do possível). Perseguisão?! Denúncia!? Ainda não era vivo, mas diz que no tempo da outra senhora é que era assim. A lei foi posta em prática, e como é normal os senhores agentes andam "mais em cima" nos primeiros tempos. Eu gostei de ver alguns amigos/amigas a deixarem de fumar, ou a fumarem menos, após a lei. Gosto de ver que já é um acto natural as pessoas verem se podem fumar, antes de o fazerem - anteriormente o instinto funcionava ao contrário. Não sei se o consumo de tabaco diminuiu, mas a saúde de quem anda em público (será isso a saúde pública?) aumentou. A toxicodependência é uma coisa que me entristece, e, na esmagadora maioria das vezes, o tabagismo não passa de uma toxicodependência.

(S)LB disse...

Ponto prévio: respeito e admiro MST pela sua consciência crítica, por pensar pela sua própria cabeça, não ser uma voz do regime e pela sua (apesar do que dizem rumores) independência!

Gosto de gajos assim!
Que dão luta e não se submetem ese refugiam na cómoda posição dogmática e cega de quem não quer ver, que lhe impõem, seja a nível filosófico, político, religioso, futebolístico.

Contudo, bastantes vezes, MST fica enredado nas teias da contradição dos seus próprios argumentos. Lembro-me de um antigo programa da TVI, em que esgrimia argumentação com a brilhante Paula Teixeira da Cruz (em época de seca, o que lhe faltará para avançar no seu partido? É consistente, tem garra, é inteligente, tem carácter, pensa pela sua cabeça, tem presença e é uma mulher de luta!).

O problema de MST é a auto-contemplação do seu ego e do seu complexo de superioridade e de arrogância intelectual, que se reflecte no seu tom ditatorial e auto-dogmático de quem não é por mim, é um ser inferior contra mim!

(Curiosamente, parecido com o tom de José Socrates: será que os opostos se atraíram, como dizem as más-línguas?)

No texto do presente post, genericamente até estou de acordo com MST, no que respeita à hipocrisia e à imoralidade do Estado-chulo ao sustentar um vício que ele próprio controla e é dono! Semelhante ao problema da Suécia, em relação às bebidas alcoólicas, acrescento.

O problema é que MST invoca o argumento económico das receitas arrecadadas, quando se sabe que, a médio prazo, uma população não fumadora economiza ao Estado os gastos com a Saúde, como consequência da diminuição dos gastos posterioremente, no combate às doenças provocadas pelo tabaco e ainda, MST, deliberadamente esquece, deixando passar em claro o direito dos não-fumadores!

Um princípio basilar das liberdades individuais consagrada e subjacente à Declaração Universal dos Direitos do Homem é que a nossa liberdade termina onde começa a dos outros!

(S)LB disse...

Errata:
7º parágrafo:

"...gastos posteriores...".

Obviamente!

PMG disse...

Não me parece haver hipocrisia ou chulice do Estado ao produzir e comercializar tabaco - existe é o encarar a realidade.

Todos sabemos o que acontece quando (aqui sim, hipocritamente) se finge que certas substâncias tóxicas não existem: o seu consumo não desaparece (muitas vezes até se potencia), e cria-se um mercado paralelo ligado à criminalidade - basta olhar para as outras drogas ilegais que existem em portugal, ou o caso da lei seca nos EUA.

O que existe é inconsciênca de alguns fumadores, que às vezes se esquecem que quando fumam junto a outra pessoa, essa pessoa também está a fumar aquele cigarro. Quando alguém bebe um copo de vinho, não está a depositar alcool no organismo da pessoa que está ao lado.

Ninguém proibiu o vício (toxicodependência) tabagista de ninguém - porque aí também eu estaria contra. Permitiu-se foi que em certos locais fechados, as pessoas não usufruam do seu direito de fumar, para não interferir com o direito das outras de não fumar.

E isto é de facto o princípio basilar das liberdades individuais bem referido pelo S(LB), que me parece ser o motor desta lei.

Ao contrário do que escreve MST, isto não é para perseguir, denunciar ou multar as pessoas em todo o lado - a esfera privada/individual está salvaguardada.
E reduzir o queixume a receitas do estado perdidas é uma falsidade (como também explica o S(LB)), e em todo o caso uma concepção demasiado neo-liberal.

filhote disse...

PMG:

Não concordo com a ideia de que quem bebe não prejudica o próximo. Pois bem, quem bebe uma ou duas garrafas de vinho pode transformar-se em potencial "assassino" na estrada, em casa... além de poder incomodar meio mundo!

filhote disse...

E não me venham dizer que se eu estiver num aeroporto, em área restrita, a 50 metros de distância de alguém ou ao ar livre, o fumo do cigarro vai incomodar...

PMG disse...

Filhote:

Quem bebe pode de facto prejudicar o próximo - seja na estrada, em casa, na rua, no avião, no trabalho, ou nas suas despesas médicas ou da família (ou até mesmo do Estado), quando a cirrose ou outros distúrbios mentais e físicos o atacarem derivado ao seu consumo (chegando ou não ao alcoolismo).

Isso não está em causa - acho que, por causa disso mesmo, até há publicidade a mais ao alcool. Neste ponto, até podia ser tratado como o tabaco, com as devidas restrições publicitárias (isso seria outro tema a debater).

Agora, se eu tiver o meu consumo moderado e responsável de alcool ao lado de uma pessoa num local público, e se a outra pessoa tiver a usufruir do seu consumo normal de tabaco, uma coisa é certa: eu passo a ser um fumador passivo (com as consequências que conhecemos), e a outra pessoa não passa a ser um consumidor de alcool passivo.

Existe a hipótese de eu aumentar as probabilidades de contrair um cancro no pulmão, e a outra pessoa não aumenta a probabilidade de ter uma cirrose -8nem de ficar bêbeda.

E nem se vale a pena referir o facto de ficar com o cheiro na roupa, e o ardor nos olhos - porque frequento locais onde é permitido fumar. Felizmente hoje em dia já começam a ficar mais preparados para isso também, com algum sistema de ventilação extra.

Não concordo com extremismos - se estou ao ar livre a questão está resolvida. Mesmo em interiores, a 50m de distância não vou fumar o cigarro de ninguém, óbvio.

É só isto - sim ao direito de fumar, e sim ao direito de não fumar.